Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site é mantido pelo escritório Lage & Andrade Advogados, com sede em Belo Horizonte/MG. Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail lageandradeadv@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais em duas situações:

• Formulário de contato: nome, telefone, e-mail, cidade/estado, área relacionada ao caso, preferência de contato e a descrição que você mesmo fornece sobre a sua situação.
• Navegação: dados técnicos básicos processados pela infraestrutura de hospedagem (como endereço IP e registros de acesso), utilizados exclusivamente para segurança e funcionamento do site, inclusive para limitar tentativas abusivas de envio do formulário.
• Cookies não essenciais (com consentimento): quando você aceita o aviso de cookies, este site pode utilizar o Meta Pixel (Meta Platforms, Facebook / Instagram) para medir o desempenho de campanhas publicitárias e compreender melhor como o site é utilizado.

Cookies não essenciais só são ativados após o seu consentimento explícito no banner exibido no site. Você pode recusar sem prejuízo à navegação. Para alterar a escolha posteriormente, limpe os dados deste site no navegador ou escreva para lageandradeadv@gmail.com.

3. Para que usamos os dados

• Responder ao seu contato pelo canal que você indicou como preferência;
• Avaliar, a seu pedido, a possibilidade de atuação do escritório no seu caso;
• Garantir a segurança e o funcionamento adequado do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

4. Base legal e sigilo profissional

O tratamento dos dados enviados pelo formulário tem como bases legais o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD) e os procedimentos preliminares à eventual contratação (art. 7º, V). As informações relacionadas a casos jurídicos são adicionalmente protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Compartilhamento com terceiros

Os dados do formulário são transmitidos ao escritório por meio de um provedor de envio de e-mails contratado para essa finalidade, que atua como operador de dados. A infraestrutura de hospedagem do site também processa dados técnicos de navegação. Com consentimento para cookies de marketing, dados de navegação relacionados a campanhas podem ser processados pela Meta Platforms, Inc. (Meta Pixel). Esses fornecedores estão sujeitos a obrigações contratuais de segurança e confidencialidade, quando aplicável.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

As mensagens recebidas pelo formulário são mantidas pelo tempo necessário para o atendimento da sua solicitação e, quando houver relação profissional, pelos prazos legais aplicáveis à advocacia. Dados que não sejam mais necessários são eliminados de forma segura.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; e a revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para lageandradeadv@gmail.com. Responderemos nos prazos previstos na legislação.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais tratados por meio deste site, incluindo transmissão criptografada (HTTPS), limitação de tentativas de envio do formulário e restrição de acesso às mensagens recebidas.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.