Constituição e estrutura societária
Orientação sobre a organização jurídica da empresa, participação dos fundadores, administração, responsabilidades e regras de tomada de decisão.
Startups e Tecnologia
Estrutura jurídica para negócios criados para crescer.
Assessoria jurídica para startups, empresas de tecnologia, fundadores e plataformas digitais, desde a organização inicial do negócio até contratos, investimentos, propriedade intelectual e proteção de dados.
Atuação jurídica em negócios digitais, sociedades, contratos e inovação.
Direito aplicado à inovação
Uma startup precisa de velocidade, mas não pode crescer sobre relações jurídicas indefinidas.
A informalidade pode facilitar os primeiros passos de um projeto, mas também pode produzir conflitos entre fundadores, dúvidas sobre a propriedade da tecnologia, dificuldades em negociações com investidores e responsabilidades não previstas.
A estruturação jurídica busca organizar essas relações sem afastar a dinâmica própria dos negócios inovadores.
Estrutura para cada etapa
Formação da startup, relações entre fundadores, proteção da tecnologia, contratação, plataforma, dados, investimento, crescimento e prevenção de conflitos.
Serviços
Assessoria jurídica para startups e empresas de tecnologia
A definição dos documentos e providências depende do modelo de negócio, do estágio da empresa e das relações envolvidas.
Acordo de fundadores
Definição das responsabilidades, dedicação, participação, propriedade intelectual, tomada de decisões e consequências da saída de um dos fundadores.
Acordo de sócios
Organização dos direitos e deveres dos sócios, regras de voto, transferência de participações, solução de impasses e proteção da continuidade do negócio.
Vesting e permanência de fundadores
Estruturação de regras para aquisição gradual de participação, permanência no projeto e consequências do desligamento de fundadores ou colaboradores estratégicos.
Organização do quadro societário
Análise das participações existentes, futuras entradas de investidores e impactos de novas rodadas sobre fundadores e sócios.
Instrumentos de investimento
Elaboração e revisão de instrumentos utilizados em aportes, investimentos, mútuos conversíveis e outras formas juridicamente adequadas de financiamento, adaptadas à legislação brasileira e ao caso concreto.
Negociação com investidores
Análise de propostas, termos de investimento, direitos políticos, direitos econômicos, diluição, governança e condições para futuras rodadas.
Due diligence jurídica
Organização e análise de documentos societários, contratos, propriedade intelectual, relações de trabalho, proteção de dados e demais aspectos avaliados em operações de investimento.
Contratos de desenvolvimento de software
Definição do escopo, entregas, responsabilidades, propriedade do código, licenças, manutenção, confidencialidade e critérios de aceitação.
Contratos SaaS
Para software disponibilizado como serviço, estruturação das condições comerciais, níveis de serviço, disponibilidade, suporte, responsabilidades, tratamento de dados, pagamento e encerramento da relação.
Contratos com desenvolvedores e prestadores
Organização da prestação de serviços, propriedade intelectual, confidencialidade, acesso a sistemas, entregas e responsabilidades.
Licenciamento e cessão de software
Definição dos direitos de uso, exploração, modificação, distribuição e titularidade de programas de computador e outras tecnologias.
Propriedade intelectual
Organização da titularidade de marcas, códigos, conteúdos, metodologias, bancos de dados e demais ativos intelectuais utilizados pelo negócio.
Termos de uso
Elaboração das regras aplicáveis aos usuários de sites, aplicativos, plataformas, marketplaces e serviços digitais.
Política de Privacidade
Estruturação das informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e proteção de dados pessoais.
Política de cookies
Organização das informações e escolhas relacionadas às tecnologias de rastreamento utilizadas pelo site ou pela plataforma.
Adequação à proteção de dados
Análise jurídica dos fluxos de dados pessoais, documentos obrigatórios, contratos com operadores, direitos dos titulares e medidas organizacionais.
Marketplaces e plataformas
Estruturação das relações entre a plataforma, usuários, vendedores, prestadores, consumidores e parceiros.
Contratos com clientes e fornecedores
Elaboração e revisão dos instrumentos utilizados nas relações comerciais da startup.
Confidencialidade
Elaboração de acordos para proteção de informações estratégicas, negociações, tecnologias e dados do negócio.
Notificações e conflitos
Orientação e atuação em descumprimentos contratuais, conflitos societários, uso indevido de tecnologia e demais controvérsias relacionadas à startup.
Ambiente jurídico da inovação
A legislação brasileira possui regras específicas para o empreendedorismo inovador.
A estrutura jurídica de uma startup pode envolver regras societárias, contratuais, tributárias, trabalhistas, de propriedade intelectual, proteção de dados, relações de consumo e captação de investimentos.
A aplicação dessas normas depende da atividade, do modelo de negócio, da tecnologia utilizada e da forma como a empresa se relaciona com fundadores, investidores, clientes e usuários.
- Marco Legal das Startups
- Código Civil e legislação societária
- Marco Civil da Internet
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Lei de Software e propriedade intelectual
- Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável
- Regras específicas do setor de atuação
Jornada jurídica
A estrutura acompanha o desenvolvimento do negócio
Ideia e validação
Organização inicial entre os fundadores, confidencialidade e definição da titularidade do projeto.
Constituição
Formalização da empresa, divisão de participações, administração e acordo entre os fundadores.
Operação
Contratos com clientes, fornecedores, desenvolvedores, colaboradores e parceiros.
Plataforma e usuários
Termos de uso, privacidade, proteção de dados, relações de consumo e regras de funcionamento do serviço.
Investimento e crescimento
Organização documental, negociação com investidores, instrumentos de aporte e governança.
As necessidades jurídicas variam conforme o modelo de negócio e o estágio de desenvolvimento da startup.
Orientação preventiva
Quando procurar orientação jurídica?
- Antes de formalizar a sociedade.
- Antes de dividir participações.
- Quando um fundador pretende sair.
- Antes de receber investimento.
- Antes de assinar um contrato de aceleração.
- Antes de contratar o desenvolvimento de uma plataforma.
- Antes de disponibilizar um site ou aplicativo ao público.
- Quando houver coleta de dados pessoais.
- Quando a startup utilizar tecnologia criada por terceiros.
- Quando surgirem conflitos entre os fundadores.
- Quando um cliente relevante apresentar seu próprio contrato.
- Quando a empresa iniciar uma nova atividade regulada.
- Quando houver expansão para outros mercados.
- Quando ocorrer uma reorganização societária.
Perguntas frequentes
Startups e tecnologia
O acordo de fundadores costuma ser utilizado para organizar a relação inicial entre as pessoas responsáveis pela criação do projeto. O acordo de sócios disciplina a relação societária, os direitos de voto, a administração, a transferência de participações e outras questões relacionadas à empresa já estruturada. A escolha e o conteúdo dos documentos dependem do estágio e da forma jurídica do negócio.
Termos de uso são recomendáveis quando um site, aplicativo ou plataforma estabelece uma relação com usuários. O documento deve refletir o funcionamento real do serviço, os direitos das partes, as limitações aplicáveis e as regras de utilização.
Não. Os termos de uso estabelecem as regras de utilização do produto ou serviço. A Política de Privacidade informa como os dados pessoais são coletados e tratados. Dependendo da operação, outros documentos também podem ser necessários.
Normalmente são avaliados documentos societários, participações dos fundadores, contratos, propriedade intelectual, relações de trabalho, proteção de dados e possíveis passivos. A extensão da análise varia conforme a operação.
A titularidade e os direitos de utilização da tecnologia devem ser analisados conforme a relação contratual e a legislação aplicável. Por isso, o contrato precisa estabelecer claramente os direitos sobre o código, as entregas e as formas de utilização.
Empresas que realizam tratamento de dados pessoais devem avaliar as obrigações aplicáveis à sua operação. O porte da empresa, a natureza dos dados e as atividades desenvolvidas influenciam a análise.
As informações desta página têm caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise individual do caso por um advogado. Cada situação possui particularidades próprias, e a atuação do escritório segue o Código de Ética e Disciplina da OAB, sem promessa de resultado.
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Lage e Andrade
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